Agenda 21 Escolar

1. Agenda 21 Escolar

O principal objetivo deste documento é a construção de ações que envolvam o corpo escolar e a comunidade para diagnosticar problemas e sustentar projetos para sanar e/ou minimizar os aspectos negativos encontrados pela equipe formadora da Agenda 21 Escolar. Uma das praticas para desenvolver a implementação das agendas é pelo trabalho através da educação ambiental nas escolas, através de ações voluntarias do grupo escolar e comunidade envolvida, também contam com a participação de órgãos públicos e instituições privada, procurando formas de agir nos focos de problemas ambientais locais. Quando se prevê trabalhar com Agenda 21 Escolar um dos grandes princípios desta é trabalhar de forma interdisciplinar, com a escolar aberta aos problemas da comunidade, todo o processo é balizado pela ação da gestão democrática de todos os que estão envolvidos pelo espaço em que os mesmo se encontram. Para a implementação da Agenda 21 Escolar alguns etapas devem ser seguidos para definir um planejamento deste processo, sendo este elencado em 5 (cinco) passos: 1°) mobilização, 2°) criação de um fórum permanente de discussões, 3°) diagnóstico da escola, 4°) definição de um plano de ação e avaliação e também deve estar vinculado ao projeto político pedagógico da escola. O processo de implementação deve ser bastante claro e objetivo e principalmente almejar ações concretas em pequenas etapas em cada um dos passos a ser construído, pois estas ações quanto mais fundamentadas e bem definidas mais chances de obter sucesso e assim servirem de exemplo para projetos maiores.

1.2. Agenda 21 o documento

O que se tem visto sobre Agenda 21 é que está parece conter a solução para todos os problemas do século XXI, porém ela nada mais é do que uma “agenda” onde esta organizada uma série de compromissos firmados entre 170 países que se encontravam na Conferência das Nações Unidas no Rio de Janeiro em 1992. Segundo HOLTHAUSEN o compromisso firmado entre estes países e representado por este documento intitulado “Agenda 21” carrega em 40 capítulos o comprometimento para com o desenvolvimento sustentável do planeta Terra. Mas os resultados necessitam antes de uma mudança cultural de todas as pessoas é o que John Gumme, Ministro do Meio Ambiente da Grã-Bretanha em 1994 aput HOLTHAUSEN já havia citado “A Agenda 21 não vai funcionar a menos que as pessoas a façam funcionar”. Em todos os 40 capítulos que compõem Agenda 21 além de contemplar o desenvolvimento sustentável é evidente que a prioridade é o atendimento as necessidades básicas da população como água, esgoto e o tratamento adequado de resíduos. Outro ponto muito importante da Agenda 21 é que ela é tem características de plano de governo e como tal tem valores destinados para que suas metas, sejam desenvolvidas segundo HOLTHAUSEN em 1989 a Organização das Nações Unidas em conferência com 179 países os quais assinaram um acordo para Agenda 21 um “programa de 600 bilhões de dólares para o desenvolvimento e meio ambiente da Terra”. Desta forma a participação de representantes de toda sociedade é muito importante e é uma exigência para que a Agenda 21 seja implementada. E na implementação da Agenda 21 que muito fica a desejar. Em 1992 foi aprovado um documento onde delegava tarefas da Agenda 21 Global às autoridades locais, chamada de Agenda 21 Local onde a participação do cidadão no processo de organização e na tomada de decisão é fundamental. Em 1997 o Brasil cria a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Nacional, visando o desenvolvimento de cidades sustentáveis, agricultura sustentável, gestão de recursos naturais, infra-estrutura e integração regional, ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. Alguns “estados como Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina, iniciaram suas propostas de Agendas 21 estaduais, bem como inúmeros municípios brasileiros” (HOLTHAUSEN, 2001, p 59). Para MALHEIROS, PHILLIPPI e COUTINHO há vários pontos de vista sobre o processo de implementação da Agenda 21 brasileira, os autores argumentam a necessidade de ampliar o foco para melhorar e assim tornar a implementação da agenda 21 nacional, local e escolar eficiente, fomentadora dos princípios apresentados nos capítulos da Agenda 21 Global. Diversos autores destacam a importância da promoção de cultura e avaliação de políticas, planos, programas e projetos, na área governamental e não-governamental, o que pode ser potencializado pelo conjunto de indicadores de desenvolviemtno sustentável, representando fator central no ajuste da trajetória planejada rumo ao desenvolvimento sustentável (2008 p. 10). No processo de incorporação da Agenda 21 Nacional Brasileira o IBGE foi à instituição de apoio para analisar os indicadores propostos pela ONU, para tanto o Brasil trabalhou com 50 indicadores sendo 30 deles obtidos de acordo com os modelos de indicadores da ONU. Nem todos os indicadores sugeridos pela ONU o IBGE adotou, pois se acreditava não ter grandes representatividades para a realidade brasileira. Essa mensuração da sustentabilidade está relacionada à utilização de ferramenta que capture a complexidade do desenvolvimento, sem reduzir a significância de cada um dos componentes do sistema, tendo, dessa forma, relação com a indução de modelos de desenvolviemtno que favoreçam a inclusão de parte significativa da população como beneficiária das políticas de desenvolvimento ambiental e social (MALHEIROS, PHILLIPPI e COUTINHO, 2008 p. 10). Em 2004 no processo de revisão dos indicadores o IBGE incluiu indicadores de desertificação e arenização, concentração de poluentes em áreas urbanas, qualidade das águas interiores, balneabilidade, adequação de moradia, acesso à internet, e indicadores de relevância para o contexto brasileiro como as questões das terras indígenas, tráfico de animais silvestres, doenças relacionadas ao saneamento inadequado, acidentes de transporte, consumo mineral per capita em um total de 59 indicadores. Dos fornecedores destas informações para contemplar os indicadores apontados pelo IBGE, o instituto contou com o apoio de outros colaboradores. Sobre a Agenda 21 Nacional Brasileira encontramos muitas lacunas a serem estudadas e as demandas da sociedade sejam pontuadas com mais clareza em todo o processo de implementação, o que não pode ser deixado pouco esclarecido são as necessidades da população brasileira em relação ao documento da Agenda 21, sendo ela global, nacional ou local. Neste sentido afirmam os autores Esse é um dos grandes desafios que a sociedade brasileira encontra atualmente, o que representa criar bases adequadas, em que entram os indicadores de sustentabilidade, para a construção do desenvolviemtno sob o enfoque integrador, que veja o território e a saúde ambiental em conexão com a saúde pública e o capital humano, considerados como fatores fundamentais para a consolidação de uma sociedade sustentável (PHILIPPI JR. e MALHEIROS, 2005) Pelos estudos do IBGE algumas destas lacunas são identificadas em relação a aspectos da gestão do espaço urbano, desenvolvimento rural e redução das desigualdades regionais brasileiras, temas significativos para a sustentabilidade brasileira. Para isso há necessidades de reavaliar os indicadores seguindo a problemática atual da realidade brasileira e não apenas analisando a necessidade dos indicadores a partir das informações existentes, os indicadores deverão estar focados sobre o que se quer realmente medir, este é o grande desafio encontrar os reais indicadores de sustentabilidade brasileira. Na implementação da Agenda 21 deixa evidente a justificativa do processo de um ciclo contínuo, participativo objetivando avaliar as reais necessidades brasileiras para fomentar a Agenda 21 em todas as suas escalas, refletir sobre os resultados dos indicadores e se estes indicadores serão confiáveis para interpretar os problemas e propostas necessárias para construir no Brasil experiências fomentadoras da sustentabilidade coletiva. Sabe-se que não há necessidade para todos os problemas criar um indicador, o que é importante para a Agenda 21 ser colocada em prática é buscar sua continuidade, será necessário que as ferramentas aplicadas por quem estiver engajado na construção destes indicadores tornando-os mais eficientes para ampliar as discussões pela sociedade, pelo ambiente e para as mudanças sustentáveis e politicamente comprometidas.

Fonte: Karyne Aparecida Mioduski 2012